Termos de utilização e condições de uso e privacidade

 

  1. Política de Privacidade

    Os serviços ao dispor neste sítio são proporcionados pela Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, I.P.).

    Este sítio na Internet (www.odionao.com.pt) é propriedade do IPDJ, I.P., com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, 55 | 1250-190 Lisboa. O proprietário assume o compromisso de privacidade em relação aos dados que o utilizador nele depositar.

    Para o IPDJ a segurança e privacidade do utilizador do sítio é uma questão de honra.

  2. Disponibilização e utilização de conteúdos e serviços

    Os conteúdos e serviços incluídos no sítio “odionao” podem ser objecto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e IPDJ, ou a outras entidades. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos do sítio, sem autorização por escrito do IPDJ.

    No entanto, é permitido ao utilizador do sítio copiar parte ou a totalidade da informação nele contida para o seu computador, desde que essa cópia se destine ao seu uso privado e não a fins comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências aos direitos do IPDJ e das entidades que lhe são associadas, que incidam sobre os conteúdos.

    Todos os conteúdos existentes no Sítio poderão ser modificados sem aviso prévio, a qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse do IPDJ ou das entidades a si associadas, para garantir a qualidade e eficácia do serviço público prestado através deste sítio.

  3. Hiperligações a terceiros

    Este sítio, construído no âmbito da Campanha Movimento contra o Discurso de Ódio, contém várias hiperligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.

    A inclusão de hiperligações (ligações electrónicas), no sítio, a outros sítios não deve ser interpretada como uma oferta do IPDJ de conteúdos ou serviços existentes no sítio, nem como garantia da qualidade ou veracidade dos mesmos. Ao aceder a estes sítios o utilizador reconhece que IPDJ não se responsabiliza pela política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios, pelo que a utilização dos serviços e das informações obtidas através das hiperligações é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

  4. Cookies

    Visando proporcionar ao utilizador uma maior rapidez e personalização do serviço prestado o IPDJ poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o sítio “odio não”.

    Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o programa de navegação na web "browser" de forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, se o utilizador configurar esta opção poderá ficar impossibilitado aceder a alguns serviços disponibilizados neste sítio.

  5. Banners e publicidade

    Um "banner" é uma área rectangular do écran que publicita uma marca ou um serviço, procurando atrair o utilizador a clicar sobre ele e entrar no sítio da Internet com o qual estabelece ligação.

    As entidades associadas ao sítio comprometem-se a apenas a colocar no portal "banners" destinados à divulgação de serviços de evidente interesse para o utilizador.
    Todo o utilizador que recorra a estes "banners" permanecerá completamente anónimo.

  6. Confidencialidade

    Todos os colaboradores das entidades responsáveis estão abrangidos por uma obrigação de confidencialidade relativamente aos dados a que tenham acesso no âmbito das operações da respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

    Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos e transaccionais aqui disponibilizados é requerido ao utilizador o fornecimento de contactos e/ou de informações, que podem ser consideradas de carácter pessoal. O IPDJ garante, no entanto, ao utilizador que:

    Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular; Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" direto ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.
    O IPDJ reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística.

    Todas as entidades responsáveis respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

  7. Registo de utilizador do sítio e recolha de dados pessoais

    Em geral, o sítio “odionao” pode ser visitado sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do sítio onde é necessário que o utilizador forneça dados pessoais, de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados.

    Os serviços do sítio “odionao” que necessitam de introdução de dados pessoais ou referentes às respectivas entidades, despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse do utilizador, são:

    Registo (participação em debates online, comentários); Recomendar página; Contacta-nos; Outros serviços.

    A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de formulários de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

    Os dados recolhidos pelo sítio “odionao” são introduzidos no sistema informático que os trata, onde serão processados automaticamente destinando-se os dados à gestão de serviços do sítio “odionao”.

    Cada utilizador dos serviços interactivos e transaccionais aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita ao IPDJ, podendo controlar a quantidade de informação fornecida e quando (e em que circunstâncias) esta poderá, ou deverá, ser facultada a terceiros.

    O IPDJ garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais.

    A alteração dos dados pessoais da conta de utilizador (excepto o nome de utilizador que é único) ou qualquer outra informação de carácter pessoal, como a identificação, contactos e/ou o perfil poderá a qualquer altura ser realizada pelo utilizador registado no sítio “odionao”, basta para tal o utilizador aceder à sua conta e, mediante a utilização do seu "nome de utilizador" e "palavra-chave", procede à atualização e correção dos seus dados pessoais, através da opção “Dados Pessoais”.

    Todo o utilizador registado no sítio “odionao” compromete-se, expressamente, a respeitar a finalidade última dos serviços que subscreve, se inscreve ou se regista, responsabilizando-se pela correta utilização e confidencialidade do seu "nome de utilizador" e "palavra-chave".

  8. Partilha de Informação de carácter pessoal

    O IPDJ poderá transferir informação para outros sítios, dentro ou fora da União Europeia (designadamente, para sítios de parceiros seus ou outros serviços públicos), estritamente para prosseguimento dos fins a que estes serviços se destinam. Em todo o caso, só será transferida informação de carácter pessoal com o consentimento prévio do seu titular.

  9. Gratuitidade dos serviços prestados

    Os serviços disponibilizados neste sítio, por princípio, são completamente gratuitos para o utilizador. Sempre que houver lugar ao pagamento de algum serviço haverá uma menção expressa ao preço/taxa.

  10. Interrupção da prestação dos serviços do sítio “odionao”

    O IPDJ não responde por falhas na rede Internet alheias a servidores e serviços diretamente sob sua responsabilidade. No entanto, pode verificar-se a interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de informática.

  11. Alterações das nossas práticas de privacidade e condições de uso

    Caso o sítio “odionao” altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

    Para esclarecimentos adicionais, por favor contacta apoio@odionao.com.pt 

 

Normas para menores de 18 anos

As crianças com menos de 13 anos não podem aceder a este sítio web.

Se tens 13 anos ou mais e ainda não fizeste 18 anos, deves ler e discutir os Termos de Uso deste sítio com os teus pais ou tutor assegurando que tanto tu como os teus pais ou tutor os entendem e aceitam.

Ao aceitar estes termos:
Confirmas que tens pelo menos a idade de 13 anos;
Confirmas que os teus pais ou tutor leram as Condições de Uso contigo e que aceitam que podes inscrever-te como utilizador neste sítio;
Compreendes que utilizar este sítio pode conter certos riscos para os quais deves estar preparado;
Concordas em deixar de usar de imediato este sítio logo que te depares com alguma situação que aches irregular ou perigosa e informar os teus pais ou tutor;
Caso sejas vítima de alguma ofensa cometida por outro utilizador ou relativa à tua presença neste sítio, assumes a responsabilidade de a denunciar a um moderador e pedir ajuda e conselho. Se o moderador te aconselhar o cancelamento da tua conta de utilizador para tua segurança, aceitas esta decisão e procuras outras formas de participar no Movimento Contra o Discurso de Ódio.
Confirmas que tanto tu como os teus pais ou tutor entendem e aceitam os seguintes riscos e normas de segurança.

O IPDJ não pode ser responsabilizado por quaisquer consequências resultantes da falta de respeito pelas condições referidas acima.

Riscos e normas de segurança para menores de 13 anos ou mais mas que não atingiram a maioridade

Este sítio web pode ter ligações a conteúdos web que divulgam, incitam, promovem ou justificam o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas de ódio baseadas na intolerância, incluindo, mas não limitadas a: sexismo, nacionalismo e etnocentrismo extremistas, descriminação e hostilidade contra minorias, migrantes, pessoas de origem imigrante, ciganos e pessoas LGBT. O objetivo é examinar estes conteúdos, aprender com isto e assim tornar-nos capazes de agir para levar a que estes conteúdos sejam corrigidos ou eliminados da internet.

Sendo um utilizador deste sítio podes tornar-te um ativista online contra o discurso de ódio na internet e pelos direitos humanos. Deste modo, tu próprio podes tornar-te num alvo de discurso de ódio. Por esse motivo deves ser muito cuidadoso protegendo a tua identidade e os teus dados pessoais. Tens de assegurar-te que não forneces nenhum dado da tua identidade, incluindo, mas não limitado ao teu endereço postal, número de telefone, endereço de email, morada da escola ou colégio ou outra informação que possa permitir a uma terceira pessoa localizar-te. Deves também assegurar-te de que não disponibilizas esta informação em nenhum dos teus perfis online. Caso sejas vítima de alguma ofensa cometida por outro utilizador ou relativa à tua presença neste sítio, és responsável por denunciá-la a um moderador e pedir ajuda e conselho. Se o moderador te aconselhar o cancelamento da tua conta de utilizador para tua segurança, aceitas esta decisão e procuras outras formas de participar no Movimento Contra o Discurso de Ódio.

Eventos

  • MENOS ÓDIO, MAIS CIDADANIA!

    Contamos com a tua presença, dia 25/02 das 15 às 19 horas: vem trazer o teu contributo, informar-te, permitir-te sentir as experiências dos outros e tecer novas ligações na teia de empatia, que parece ser o único antídoto possível ao individualismo, à indiferença e à violência.

    Debates, Conferência, Performance e muito mais!

    Organizado pela Associação Mais Cidadania

     

    25 fevereiro 2017
    Rua do Teixeira, Lisboa - Bairro Alto
  • Dia Europeu de Acção contra o discurso de ódio sexista

     Dias 7 e 8 de março participa na ação:

    • Marca o discurso de ódio sexista na internet. Identifica o discurso de ódio sexista online em posts, videos, etc… Faz um printscreen do conteúdo marcado e partilha usando @nohate_speech  #nohatespeech e envia também para nohatespeech.movement@gmail.com

    • Reação em cadeia de selfies: tira uma selfie com uma mensagem e partilha!

    • Vê estas e outras propostas de ação online.

    PARTICIPA!

    8 de março
    europeu
  • Dia Internacional contra a Discriminação Racial

    Participa e organiza uma ação ou evento na tua escola, com o teu grupo, associação ou organização e informa-nos! Precisas de ajuda? Ideias? Contacta-nos por mail ou no facebook.

     

    21 de Março
  • Dia da Internet Mais Segura

    Em fevereiro é o Dia da Internet Mais Segura, que visa promover uma utilização mais segura e melhor da Internet.
    Durante todo o mês de fevereiro decorrem ações para promover uma Internet melhor. O Movimento Contra o Discurso de Ódio junta-se a estas iniciativas.

    FICA ATENTO!

    7 DE FEVEREIRO
    TODO O PAÍS
  • Dia dos Direitos Humanos

    O Dia de Ação terá como objetivo capacitar as pessoas para combater o discurso de ódio, proporcionando uma melhor compreensão dos Direitos Humanos, incluindo online, e do impacto do discurso de ódio sobre os Direitos Humanos de todos nós. Participa e partilha connosco as tuas iniciativas! 

    10 Dezembro
  • Dia contra os Crimes de Ódio

    Aniversário do massacre de Utoya

    Vai ao site europeu da Campanha e assina a petição! 

     

    22 Julho
  • Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia

    17 Maio

#odionao

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Não ao discurso de ódio

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O Movimento Contra o Discurso de Ódio é coordenado em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Desenvolvido por Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., 2013.
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